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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

Orçamento Participativo 2026 entra na fase de votação

Orçamento Participativo 2026 entra na fase de votação


14-AGO-2026

A União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães informa que se encontra a decorrer, até ao próximo dia 3 de setembro, o período de votação do Orçamento Participativo 2026, iniciativa que pretende reforçar a participação dos cidadãos nas decisões e na definição de investimentos para a freguesia.Concluídas as fases de apresentação, análise das candidaturas e reclamações, foram consideradas elegíveis três propostas, que podem agora ser consultadas e votadas através da plataforma participanfl.com.A votação decorre entre 13 de agosto e 3 de setembro de 2026, podendo participar cidadãos com 18 ou mais anos recenseados na União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães.Para votar online, os cidadãos devem aceder à plataforma participanfl.com, selecionar a opção “Votar Agora” e efetuar o respetivo registo, através da introdução dos dados solicitados. O registo fica sujeito a validação pelos serviços da Junta de Freguesia, de forma a confirmar o cumprimento das condições de participação.Após a validação, o cidadão receberá uma confirmação e poderá voltar a aceder à plataforma, consultar as três propostas em votação, selecionar aquela que pretende apoiar e confirmar o seu voto. Cada cidadão poderá votar numa proposta, sendo o voto definitivo após a confirmação.Para quem necessitar de apoio ou preferir votar presencialmente, a votação pode também ser realizada na sede e nos polos da Junta de Freguesia.O Orçamento Participativo 2026 conta com uma dotação financeira de 5.000 euros, destinada à concretização da proposta vencedora, nos termos definidos no respetivo regulamento.Com esta iniciativa, a União das Freguesias pretende aproximar os cidadãos das decisões locais e incentivar uma participação ativa na construção do futuro de Nogueira, Fraião e Lamaçães. Participe e decida o que quer para a freguesia.Consulte o manual de apoio aqui. 

Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Campanha Nacional de Sensibilização para o Bem-Estar Animal

Campanha Nacional de Sensibilização para o Bem-Estar Animal


30-JUL-2026

A União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães associa-se à Campanha Nacional de Sensibilização para o Bem-Estar Animal, promovida pelo Governo, com o objetivo de reforçar a importância da proteção e da posse responsável de animais de companhia.Lembramos que:- A identificação eletrónica (microchip) é obrigatória;- A titularidade do animal pode ser comprovada através da App GOV.PT;- O abandono e os maus-tratos a animais de companhia constituem crime e são puníveis por lei. Cada gesto conta para garantir o bem-estar dos nossos animais. Informe-se, cumpra a lei e contribua para uma comunidade mais responsável e amiga dos animais.

Agenda de Eventos

Mensagem da Presidente

Estimados fregueses e visitantes.

 

Bem-vindos à página oficial da União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, uma plataforma de comunicação que esperamos vá de encontro às expectativas de quem nos visita e nos quer conhecer. 

É com enorme orgulho e sentido de missão que me dirijo a todos vós enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães.

Assumir esta responsabilidade é, para mim, um verdadeiro privilégio — servir a nossa terra, ouvir as pessoas e trabalhar todos os dias por uma freguesia mais coesa, cuidada e com futuro.

Tenho ao meu lado uma equipa com conhecimento, proximidade, experiência e uma forte ligação à nossa terra. Somos pessoas que conhecem bem as necessidades e os desafios da freguesia, mas também as suas grandes potencialidades. Queremos partilhar com todos e todas a ambição de continuar a construir uma comunidade ativa, solidária e orgulhosa da sua identidade.

O nosso compromisso é trabalhar com transparência, rigor e dedicação, apostando numa gestão próxima das pessoas. Queremos que a Junta de Freguesia seja um espaço aberto, onde cada cidadão sinta que tem voz e que pode contribuir para o desenvolvimento da freguesia.

Entre os nossos principais objetivos, destacam-se: a valorização dos espaços públicos, tornando-os mais acessíveis, verdes e acolhedores; a promoção da cultura, do desporto e do associativismo, pilares essenciais da vida comunitária; o reforço do apoio social, especialmente junto das famílias, dos mais jovens e dos nossos seniores, a sustentabilidade ambiental, através de práticas responsáveis e de uma gestão mais amiga do planeta; e a modernização dos serviços, para garantir respostas mais rápidas e eficientes às necessidades da população.

Queremos uma freguesia que une tradição e modernidade, que valoriza as pessoas e que olha para o futuro com confiança.

Valorizamos a proximidade e a comunicação ativa - a presente página pretende continuar a ser mais uma ferramenta de aproximação desta autarquia à população  disponibilizando  informações gerais,  eventos, projetos e dar a conhecer documentos respeitantes à atividade da Junta e Assembleia de Freguesia, para proporcionar aos  cidadãos acesso aos mesmos.

Conto convosco — com a vossa participação, com as vossas ideias e com o vosso espírito de comunidade — para continuarmos a fazer de Nogueira, Fraião e Lamaçães um lugar cada vez melhor para viver.

Com estima e consideração.

                                                                   

               Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães

Palmira Maciel Fernandes da Costa

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