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Elaboração do Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo de Pickleball

Elaboração do Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo de Pickleball


06-NOV-2026

Procedimento Regulamentar - Consulta Pública Palmira Maciel Fernandes da Costa, Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães, torna público que, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e para efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, a Junta de Freguesia deliberou em reunião de 28 de outubro de 2026, submeter a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, o projeto de Utilização e Funcionamento do Campo de Pickleball da Praça Francisco de Holanda. O referido projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta nas instalações da sede da Junta de Freguesia e na página oficial da Internet em https://www.nogueira-fraiao-lamacaes.pt/. Os interessados podem dirigir, por escrito, as suas sugestões ao órgão executivo, através de correio eletrónico para geral@nogueira-fraiao-lamacaes.pt ou por correio postal para a sede da Junta de Freguesia. 29 de outubro de 2026. - A Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães, Palmira Maciel Fernandes da Costa.

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais


02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026


02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

Agenda de Eventos

Mensagem da Presidente

Estimados fregueses e visitantes.

 

Bem-vindos à página oficial da União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, uma plataforma de comunicação que esperamos vá de encontro às expectativas de quem nos visita e nos quer conhecer. 

É com enorme orgulho e sentido de missão que me dirijo a todos vós enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães.

Assumir esta responsabilidade é, para mim, um verdadeiro privilégio — servir a nossa terra, ouvir as pessoas e trabalhar todos os dias por uma freguesia mais coesa, cuidada e com futuro.

Tenho ao meu lado uma equipa com conhecimento, proximidade, experiência e uma forte ligação à nossa terra. Somos pessoas que conhecem bem as necessidades e os desafios da freguesia, mas também as suas grandes potencialidades. Queremos partilhar com todos e todas a ambição de continuar a construir uma comunidade ativa, solidária e orgulhosa da sua identidade.

O nosso compromisso é trabalhar com transparência, rigor e dedicação, apostando numa gestão próxima das pessoas. Queremos que a Junta de Freguesia seja um espaço aberto, onde cada cidadão sinta que tem voz e que pode contribuir para o desenvolvimento da freguesia.

Entre os nossos principais objetivos, destacam-se: a valorização dos espaços públicos, tornando-os mais acessíveis, verdes e acolhedores; a promoção da cultura, do desporto e do associativismo, pilares essenciais da vida comunitária; o reforço do apoio social, especialmente junto das famílias, dos mais jovens e dos nossos seniores, a sustentabilidade ambiental, através de práticas responsáveis e de uma gestão mais amiga do planeta; e a modernização dos serviços, para garantir respostas mais rápidas e eficientes às necessidades da população.

Queremos uma freguesia que une tradição e modernidade, que valoriza as pessoas e que olha para o futuro com confiança.

Valorizamos a proximidade e a comunicação ativa - a presente página pretende continuar a ser mais uma ferramenta de aproximação desta autarquia à população  disponibilizando  informações gerais,  eventos, projetos e dar a conhecer documentos respeitantes à atividade da Junta e Assembleia de Freguesia, para proporcionar aos  cidadãos acesso aos mesmos.

Conto convosco — com a vossa participação, com as vossas ideias e com o vosso espírito de comunidade — para continuarmos a fazer de Nogueira, Fraião e Lamaçães um lugar cada vez melhor para viver.

Com estima e consideração.

                                                                   

               Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira, Fraião e Lamaçães

Palmira Maciel Fernandes da Costa

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